O bloqueio de bens é uma verdadeira dor de cabeça para aquela pessoa física ou jurídica que não cumpre com as suas obrigações financeiras. Quando é dada a ordem judicial para que seja feito o bloqueio, poderá ficar restrito o acesso a alguns bens, ativos e a contas financeiras. Por isso, é essencial evitar o bloqueio de bens para não prejudicar o negócio. Saiba mais sobre este instrumento e como reduzir os riscos aqui neste conteúdo da IBA Advogados.
Como acontece o bloqueio de bens
A partir do momento em que uma empresa ou uma pessoa física se encontra em uma situação financeira complicada e deixa de pagar suas contas, despesas do dia a dia ou empréstimos, por exemplo, o devedor está sujeito a sofrer o bloqueio de bens. Isso acontece quando o credor entra com uma ação na justiça e o juiz determina esta ação a fim de garantir o cumprimento de obrigações, executar sentenças judiciais, garantir o pagamento de dívidas ou preservar bens. Vale ressaltar que o bloqueio de bens também pode acontecer na esfera penal!
Há diferentes tipos de bens que podem ser bloqueados, como aplicação financeira, veículos, títulos da dívida pública, dinheiro em espécie, imóveis, ações e cotas empresariais, percentual do faturamento na empresa devedora, navios e aeronaves, pedras e metais preciosos, entre outros. Mas também há alguns bens que são impenhoráveis, ou seja, não podem, via de regra, ser bloqueados.
Imóvel único da família, conta salário, itens relacionados à profissão do devedor e poupança (caso tenha um valor inferior a 40 salários mínimos) são alguns exemplos. Depois que o bloqueio de bens acontece, alguns exemplos para sua liberação são a quitação do débito integral, celebração de um acordo de parcelamento ou pagamento diferido com o credor, ou a demonstração de impenhorabilidade do bem Em seguida, é necessário fazer a solicitação formal do desbloqueio.
Formas de se manter longe do bloqueio de bens
Quem quer afastar os riscos de sofrer um bloqueio de bens a fim de cuidar da sua saúde financeira e do seu patrimônio deve tomar algumas ações primordiais. A primeira delas é organizar as finanças. É imprescindível que tanto pessoas físicas como jurídicas tenham o controle total das suas receitas e despesas, além de evitar o endividamento excessivo.
Um outro ponto fundamental é pagar todas as dívidas dentro do prazo e cumprir com as obrigações financeiras. Caso a situação aperte, o ideal é negociar com os credores.
Se o cenário realmente é de dificuldades e as dívidas estão se acumulando, o mais indicado é buscar alternativas de renegociação para evitar ações de penhora. É possível fazer acordos até por plataformas online.
A última dica é: sempre busque orientação jurídica! Somente um advogado pode te dar as soluções mais assertivas e avaliar com precisão a situação da empresa, identificar irregularidades e apontar quais os melhores caminhos a seguir na defesa.
Aqui na IBA Advogados nós temos uma equipe altamente capacitada para atender tanto de forma consultiva como contenciosa as principais demandas do mercado. Nós agimos com ética, transparência e qualidade nos serviços prestados. Entendemos o negócio dos clientes, auxiliando ativamente na solução dos processos jurídicos.
A IBA Advogados oferece solução jurídica completa, de maneira totalmente personalizada! Não perca tempo e fale conosco!
Kommentare