O mercado imobiliário é complexo, possui uma gama de questões administrativas e termos jurídicos que demandam um grande conhecimento na área. E é por isso que muitas empresas e até mesmo pessoas físicas, em alguns casos, consultam um advogado especializado em Direito Imobiliário sobre questões legais relacionadas envolvendo propriedades, contratos imobiliários, transações de compra e venda, locações imobiliárias, regularização de imóveis, direitos do comprador ou do inquilino, entre outras demandas específicas do segmento imobiliário. Para entender melhor como um advogado imobiliário pode te ajudar, a IBA Advogados selecionou as principais demandas deste profissional. Confira!
Advogado Imobiliário: principais atribuições
Análise Documental
A análise de documentos, sobretudo de contratos imobiliários deve ser feita por um advogado especializado, que irá se certificar sobre a existência de pendências, irregularidades e quais outros ônus que possam prejudicar a transação imobiliária.
Locações
A consultoria desse profissional é frequentemente solicitada em imobiliárias que trabalhem com locação. Um advogado imobiliário poderá ajudar a redigir ou revisar os contratos, utilizando termos claros que facilitem o entendimento entre as partes, além de outras questões burocráticas como rescisões contratuais e reajustes de aluguel, por exemplo.
Assessoria Jurídica em Transações Imobiliárias
Operações como compra e venda de imóveis envolve uma série de providências que devem ser meticulosamente tomadas para garantir o sucesso da transação de acordo com as leis vigentes.
Regularização Fundiária
Também é de responsabilidade do advogado imobiliário atuar na regularização de imóveis, garantindo o registro legal da propriedade junto aos órgãos de fiscalização.
Usucapião e Desapropriação
O advogado poderá mediar casos de usucapião (quando um indivíduo se apropria de um imóvel pelo tempo de uso contínuo) e também em casos de desapropriação, quando o poder público adquire propriedade privada por utilidade pública.
Questões Condominiais
É comum que a administração de condomínios consulte um advogado acerca de questões legais como resolução de conflitos entre condôminos, elaboração de convenção e assessoria em reuniões de condomínio.
Direito do Consumidor Imobiliário
O advogado poderá assessorar compradores de imóveis na defesa de seus direitos, garantindo que as construtoras ou imobiliárias cumpram com seus deveres contratuais e forneçam informações adequadas.
Litígios e Contencioso Judicial
Também fica a cargo do advogado imobiliário a representação de clientes que em disputas legais envolvendo propriedades como, por exemplo, ações de despejo, reparação de danos, e outras questões que exijam intervenções judiciais.
Assessoria a Empresas do Setor Imobiliário
Em empresas voltadas ao setor imobiliário como construtoras, incorporadoras, empreiteiras e administradoras de imóveis também é crucial a presença de um advogado para orientar suas práticas jurídicas. ar serviços jurídicos a empresas do ramo imobiliário, incluindo incorporadoras, construtoras e administradoras de imóveis.
Somente com a orientação de um advogado imobiliário você ou sua empresa poderá executar, com segurança, qualquer transação imobiliária. E a IBA Advogados sabe como te ajudar nesse processo. Entre em contato conosco e saiba mais.
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